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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.984,52

Autor

ALMIR SANTANA SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEGER

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMES MACHADO· OAB ES 36766· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LEONEL ALMEIDA SOARES

MARCELO DA ROCHA SOARESCPF

MARIO LUIZ DA ROCHA SOARESCPF

LEONEL ALMEIDA SOARES FILHOCPF

STELLA DE CARVALHO FRANCA MONTE SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

PREVIDENCIA USIMINAS

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

LEANDRO DA ROCHA SOARESCPF

ALMIR SANTANA SOARES NETOCPF

MARIO LUIZ DA ROCHA SOARESCPF

LEONEL ALMEIDA SOARES FILHOCPF

STELLA DE CARVALHO FRANCA MONTE SOARESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRO SOARES CARRICIO NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRO SOARES CARRICIO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48464382820240812172739 (12/08/2024)

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