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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALZIRA RAIMUNDA DA SILVACPF

SELVINA PEREIRA DA SILVACPF

MANOEL MARONILTON DA SILVACPF

Reu

ANISIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

GUILHERMINA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

CELESTINA RAIMUNDA DA SILVA

GONCALO RODRIGUES

MOACIR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA· OAB BA 31326· CPF 017.***.***-42

Autor:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Reu:

ELIVANIA BARBOSA SOARES· OAB BA 23611· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BEZERRA DE MAGALHAESCPF

RITA CACIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

ADRIANA GILIO GUZZO MARTINSCPF

LUCI CONCEICAO SALES RIBEIROCPF

LEOPOLDINA SOUTO

ISOLINA SOUTO

+ 8 outros

Outros

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO· OAB RJ 159914· CPF 681.***.***-15

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

THEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA· OAB RJ 132505· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EGUINALDO GOIS DOS SANTOSCPF

Reu

ALMIRA

INALDO GOIS DOS SANTOSCPF

JOSE CLODUALDO GOIS DOS SANTOSCPF

JOSE ERINALDO GOIS DOS SANTOSCPF

JOSE ERIVALDO GOIS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SE 12339· CPF 062.***.***-04

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SE 12339· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 19.692,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ALMIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALMIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 19.692,76

Autor

ALMIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 2.050,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALMIRA FERNANDESCPF

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.050,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALMIRA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OSMAR ALVES GONCALVESCPF

ALMIRA FERNANDESCPF

ANTONIO VIDALCPF

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

APARECIDO DOS SANTOSCPF

+ 190 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Reu:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO RUSSO RODRIGUESCPF

JORGE CAVALHEIROCPF

JOSE LUIS COSTACPF

MARCIO ANTONIO PAIXAO DE SOUZA

REINALDO BATISTA FELIPE

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (16/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADELSON ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/11/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES MARTINS

OSMAR ALVES GONCALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES MARTINS

OSMAR ALVES GONCALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo. (18/12/2025)

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