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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 16.997,00

Autor

ALMIRALICE ODORICO LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 16.997,00

Autor

ALMIRALICE ODORICO LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRALICE ODORICO LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRALICE ODORICO LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 64.638,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Ante a juntada de ID 28218572 e nos termos do art. 16, da Portaria 001/2019-JES, procedo à intimação do vencido para que, no... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CILDMAR MILHOMEM DA SILVACPF

ALMIRALICE DE LIMA BARBOZACPF

MARCELO MONTEIRO FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 2099· CPF 945.***.***-53

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CILDMAR MILHOMEM DA SILVACPF

ALMIRALICE DE LIMA BARBOZACPF

MARCELO MONTEIRO FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

RODRIGO VIEIRA FERREIRA

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIRALICE DE LIMA BARBOZACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB PA 25650· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Apelação) (23/04/2026)

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