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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 16.548,00

Autor

ALMIRO FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KELLY RENATA DE JESUS DAMASCENO· OAB RO 5090· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 26.181,74

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ALMIRO FERNANDES PORTOCPF

Outros

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RAFAEL VEBBER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 135 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA FREITAS RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Reu:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA FREITAS RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Reu:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (09/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

ALMIRO FERNANDES PORTO· OAB RS 101753· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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