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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 83.964,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Almiro Dias Da Silva Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelante: Eugenio Dias Da Silva Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Apelante: Mirian Dias Da Silva Santana Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelante: Geiza Dias Da Silva... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 83.964,00

Autor

ALMIRO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DIAS DA SILVA

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Autor:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 237.825,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 237.825,00

Autor

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ

Reu

RENE ALBINO JORDAOCPF

Advogados

Reu:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DIAS DA SILVA

ELENO PEREIRA SOBREIRACPF

PEDRO ANTONIO FILHO

RENE ALBINO JORDAOCPF

ZEILTON

Reu

REGIANE ESTEFANNY CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Autor:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Reu:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Reu:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DIAS DA SILVA

ELENO PEREIRA SOBREIRACPF

PEDRO ANTONIO FILHO

RENE ALBINO JORDAOCPF

ZEILTON

Reu

REGIANE ESTEFANNY CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Autor:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Reu:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Reu:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: RENE ALBINO JORDAO, RUA MARTINS AFONSO 4808 SANTA LUZIA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSIELSON PIRES GARCIA, OAB nº RO6359 Parte requerida: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, ASSIS RIBEIRO 4132 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: REGIANE ESTEFANNY CASTILHO, OAB nº RO4835, AVENIDA MAJOR AMARANTE 2492 - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MU... (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIRO DIAS DA SILVA em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DIAS DA SILVA

Reu

FABIO DA SILVA SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Espécies de ContratosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VâNIA DE OLIVEIRA LINO SILVACPF

Reu

ALMIRO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR· OAB SP 462668· CPF 343.***.***-98

Autor:

JULIANA GALERA DE LACERDA· OAB SP 380494· CPF 401.***.***-73

Reu:

EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR· OAB SP 462668· CPF 343.***.***-98

Reu:

JULIANA GALERA DE LACERDA· OAB SP 380494· CPF 401.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000706-55.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Vânia de Oliveira Lino Silva - Almiro Dias da Silva - Vistos. Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecido. No mérito são rejeitados, pois não apresentam omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Só é dado efeito infringente aos embargos declaratórios quando presente obscuridade, contradição, omissão... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 15.320,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.320,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ELIANA DE JESUS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 11.720,00

Autor

MARIA LUCIANA DOS SANTOS PANTALEAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Autor:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGNALDO JOAO LEAL DA SILVACPF

Reu

C&A MODAS S.A.

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Autor:

TAINAH ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 63166· CPF 062.***.***-31

Autor:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Outros

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO JOAO LEAL DA SILVA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

M FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Autor:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Reu:

CARLOS ORENCIO ALVES· OAB RJ 5160· CPF 158.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de YAN KALIL BORGES SILVA GOMES em 12/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

M FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Autor:

CARLOS ORENCIO ALVES· OAB RJ 5160· CPF 158.***.***-49

Reu:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Reu:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 160,86

Autor

POSTO AGUA MINERAL, COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

FABIANA SILVA DE FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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