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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 96.000,00

Autor

ADRIANO RICARDO GAIO

RUTE BENEDITA GACHET GAIOCPF

MARIANA FRANCO DE OLIVEIRA GAIOCPF

CRISTIANE VITORIA GAIO DIAS

IVANILDO GONCALVES DIAS

+ 1 outros

Reu

SUELLEN MARCON DE JESUSCPF

BRAULINO PEREIRA DE JESUSCPF

LYSIE MARCON DE JESUSCPF

MYRIAM MARCON ALFIERI

MARIA TEODORO BERTOLUCCI

+ 24 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO PIRES GONÇALVES NETO· OAB SP 397281· CPF 428.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE· OAB SP 275975· CPF 311.***.***-30

Reu:

WAGNER APARECIDO DA CUNHA CLARO· CPF 280.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALMIRO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO· OAB SP 145862· CPF 166.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALMIRO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015242622 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO > (07/10/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO MACHADO

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIRO MACHADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de... (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO MACHADO

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO MACHADO

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 7.240,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALMIRO JESUS LEMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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