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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELENA LUIZA MEHESCPF

JOSE DE ALMEIDACPF

ANTONIA MARLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

LAILA LANYA FADUL DA COSTA SILVACPF

SAULO DE TARSO RAMOSCPF

+ 114 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· CPF 055.***.***-53

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA· OAB RO 4308· CPF 528.***.***-91

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· CPF 722.***.***-15

Reu:

REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO· OAB RN 16867· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 575449/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (17/11/2016)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EURICO SOARES MONTENEGRO NETO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado de Rondônia Procuradores (as): Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7.139) e Francisco Silveira de Aguiar Neto (OAB/RO 5.632) Embargados (as)/Agravados (as)/Requerentes: Rose Mary Lima, João Clelio de Morais, Maria Tereza Bodemer, Neusa Maria Ferreira Gonçalves, Roseli Luiz de Oliveira, Rubianor Conceição Braga da Silva, Auri Limeira dos Santos, Sandra Mara Tavares Negreiros, Carmélia Rodrigues Janones, Laura Miyako Shinkod... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 101.825,79

Autor

VALDICE GOMES DE OLIVEIRACPF

ASCLEPIAS MOTA DOS SANTOSCPF

WASHINGTON PINHEIRO FERRAZCPF

AMARILDO PEREIRACPF

ANA LUCIA REIS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO - IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIRA PRATES DA SILVA em 05/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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