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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

ANGELA MARIA DE SALESCPF

+ 224 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Incluído em pauta para 21/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 24.453,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Adjina Silva Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Alberto Moreira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Alda Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Aline Lima De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Aline Malena Aguiar Santos Maia Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 24.453,01

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

ADJINA SILVA DOS SANTOSCPF

ALBERTO MOREIRA DA SILVACPF

ALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ALINE LIMA DE OLIVEIRACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DANTAS em 11/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE LAZARO PEREIRA DE SOUZACPF

JUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JULIO ESMERALDO DOS SANTOS NETOCPF

LUCILENE LUIZ DOS SANTOS DULTRA ANDRADECPF

+ 307 outros

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (21/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 487.464,45

Autor

ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CRISTIANE PEREIRA LIMA OLIVEIRACPF

CRIZANE CALAZANS VASCONCELOSCPF

EDIVAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 40 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Adjina Silva Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Alberto Moreira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Alda Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Aline Lima De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Aline Malena Aguiar Santos Maia Advogado: Jose Henrique Santana Santos... (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 487.464,45

Autor

ADJINA SILVA DOS SANTOSCPF

ALBERTO MOREIRA DA SILVACPF

ALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 40 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (06/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

VALMIR RAMOSCPF

JOSE ALMIRO RAMOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ANDRADE SOUZA· OAB BA 57463· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO ANDRADE SOUZA em 28/04/2025 23:59. (02/03/2026)

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