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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

LUIZ CAVALCANTE E MENESES

ALMIRO MENDES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

ALMIRO MENDES DA COSTA NETOCPF

LUIZ CAVALCANTE E MENESES

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

ALMIRO MENDES DA COSTA NETOCPF

LUIZ CAVALCANTE E MENESES

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI APELADO: LUIZ CAVALCANTE E MENESES, ALMIRO MENDES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os presentes autos, verifico que se procedeu a novo sorteio deste recurso, recaindo a relatoria, mais uma vez, a esta Desembargadora. Todavia, subsiste a causa de impedimento anteriormente declarada, nos termos do Art. 144 do Código de Processo Civil. O fato de ter havido nova distribuição automática não supera... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 2.006.169,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.006.169,60

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRICNPJ

Reu

LUIZ CAVALCANTE E MENEZESCPF

ALMIRO MENDES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

WILTON MEDEIROS DE ASSUNCAO JUNIOR· OAB PI 15341· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIRO MENDES DA COSTA NETO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIRO MENDES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

WILTON MEDEIROS DE ASSUNCAO JUNIOR· OAB PI 15341· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIRO MENDES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

WILTON MEDEIROS DE ASSUNCAO JUNIOR· OAB PI 15341· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA· OAB PI 6089· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI APELADO: LUIZ CAVALCANTE E MENEZES, ALMIRO MENDES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0804476-39.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo... (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALMIRA MENDESCPF

CRISTIANI MENDES PEREIRACPF

Reu

JOSIANE MENDES PEREIRACPF

JANAINA FERNANDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CIDRAL GAYA· OAB SC 030344· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARINA MAIRA MORITZ· OAB SC 033408· CPF 062.***.***-09

Reu:

VANESSA CIDRAL GAYA· OAB SC 030344· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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