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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E ALOISIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALOISIO SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E VEICULOS - MASTTERCAR

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Autor:

VITOR DA SILVA FREIRE· OAB ES 40816· CPF 130.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ALOISIO SILVA

RSI SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Autor:

TATIANA DA SILVA PROFETA· OAB ES 26456· CPF 104.***.***-44

Reu:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

TATIANA DA SILVA PROFETA· OAB ES 26456· CPF 104.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: RSI SOLUCOES LTDA, ALOISIO SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para proceder ao recolhimento das despesas necessárias à realização de diligência e/ou consulta judicial, tendo em vista que tais atos estão condicionados ao prévio recolhimento das custas processuais, conforme o Ato Normativo Conjunto 35/2025. Fica, ainda intimada que, ao cumprir a determinação, informe de forma clara e detalhada quais despesas estão s... (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.508,84

Autor

ALOISIO SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SILVA

Advogados

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854386-90.2025.8.15.2001. AUTOR: ALOISIO SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 1... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALOISIO SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SILVA

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALOISIO SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIA DA SILVA BASTOS· OAB RJ 240143· CPF 078.***.***-16

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

FABIA DA SILVA BASTOS

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/1984

Distribuição

08/05/1984

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELSON DE AGUIAR

ALOISIO SILVA

ALTAIR GOMES

ALTAMIR DE OLIVEIRA

ANTONIO NUNES MARTINS

+ 60 outros

Reu

SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA E CUBATAO

Advogados

Autor:

OZENI MARIA MORO· OAB SP 43566· CPF 442.***.***-34

Autor:

DANIELA POLISZUK ROCHA MANZINI· OAB SP 283342· CPF 268.***.***-11

Autor:

MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO· OAB SP 125777· CPF 732.***.***-25

Autor:

GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO· OAB SP 412217· CPF 455.***.***-41

Reu:

RUI CARLOS LOPES· OAB SP 312425· CPF 325.***.***-01

Reu:

LILIAN VIANA FRANCO· OAB SP 420986· CPF 310.***.***-03

Outros

SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO PIERRI GIL· OAB SP 184862· CPF 273.***.***-55

ODENIVALDO DOS SANTOS· OAB SP 446437· CPF 121.***.***-31

MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA· OAB SP 336520· CPF 292.***.***-66

HENRIQUE SOUZA CAMPOS· OAB SP 446340· CPF 436.***.***-63

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 20.182,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALOISIO SILVACPF

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SILVA

Reu

ALOISIO SILVA

Advogados

Autor:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Reu:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Por decisão judicial (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SILVA

Reu

ALOISIO SILVA

Advogados

Autor:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Reu:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5004602-19.2024.4.02.5107/RJ RECORRIDO: ALOISIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028) DESPACHO/DECISÃO Versa a lide sobre responsabilidade civil do INSS por descontos associativos alegados indevidos. Nos autos da ADPF 1236, em 03/07/2024, o Min. Relator Dias Toffoli homologou acordo firmado entre a União, o INSS, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da... (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.079,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALOISIO SILVACPF

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SILVA

Reu

ALOISIO SILVA

Advogados

Autor:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Reu:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Por decisão judicial (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SILVA

Reu

ALOISIO SILVA

Advogados

Autor:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Reu:

ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA· OAB RJ 219028· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5004822-17.2024.4.02.5107/RJ RECORRIDO: ALOISIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028) DESPACHO/DECISÃO Versa a lide sobre responsabilidade civil do INSS por descontos associativos alegados indevidos. Nos autos da ADPF 1236, em 03/07/2024, o Min. Relator Dias Toffoli homologou acordo firmado entre a União, o INSS, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da... (08/07/2025)

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