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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRA PASSOSCPF

ALOISIO AGUIAR FILHOCPF

FRANCISCA SUZART DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA LAURA RODRIGUES DA SILVACPF

OSORIO REIS DO CARMOCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO APARECIDO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALOISIO GOMES· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO APARECIDO PIRESCPF

Advogados

Reu:

ALOISIO GOMES· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 70.308,61

Autor

AIRTON MARCELINO DE CARVALHOCPF

Reu

EDUARDO JOSE SAITO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS TADEU MAZZA MENDES· OAB SP 350385· CPF 221.***.***-00

Reu:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 118.748,00

Autor

ELISANGELA MARIANO DE CARVALHOCPF

LAVINIA MARIANO DE CARVALHOCPF

RIVALDO DE CARVALHOCPF

Reu

ALISSON BEZERRA DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Reu:

MÁRCIO JUNIOR CIPRIANO BISPO· OAB SP 279613· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 9.384,01

Autor

ALOISIO GOMESCPF

Reu

MARCELO MATEUS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO AUGUSTO PAGANOTTICPF

Advogados

Reu:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Reu:

RENER DA SILVA AMANCIO· OAB SP 230882· CPF 278.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO AUGUSTO PAGANOTTI

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO AUGUSTO PAGANOTTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISE ARAUJO INACIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCACNPJ

Outros

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO GOMESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 15.212,48

Autor

CLEIDELI APARECIDA DA SILVA HIPOLITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Outros

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DE SOUZA ROCHA

Reu

MARCELO SEBASTIAO MATHEUS ROCHA

Advogados

Autor:

VICTOR COELHO DIAS· OAB SP 276465· CPF 273.***.***-01

Autor:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Reu:

VICTOR COELHO DIAS· OAB SP 276465· CPF 273.***.***-01

Reu:

ALOISIO GOMES· OAB SP 141947· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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