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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

DT CONDE

Reu

ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Aloisio Conceição dos Santos em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.697,45

Autor

ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 15.697,45

Autor

ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

Reu

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

LUCIANO DA SILVA BURATTOCPF

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

Reu

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

LUCIANO DA SILVA BURATTOCPF

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8014459-13.2024.8.05.0001. Autor: ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS Réu: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 4... (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA

Reu

JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Carta Devolvida - Carta Precatória devolvida ao Juízo Deprecante (13/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 13.966,72

Autor

JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS· OAB SE 6503· CPF 020.***.***-70

Autor:

EULER MORAIS DE OLIVEIRA· CPF 005.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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