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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 569,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

ALOISIO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ECONOMICO

Advogados

Autor:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Autor:

RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE· OAB BA 37669· CPF 071.***.***-02

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Economico em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 15.178,50

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

JOSE AURINO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

CLARICE BAGRICHEVSKY SALLES

CLAUDIA DA CRUZ CERQUEIRACPF

Reu

MANOEL EDIVIRGENS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Autor:

LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO· OAB BA 26528· CPF 013.***.***-64

Reu:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Reu:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IARA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ECONOMICO

Advogados

Autor:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Autor:

RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE· OAB BA 37669· CPF 071.***.***-02

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANDRE LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CELI MARIA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Autor:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Reu:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.324,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALOISIO DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 2.324,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALOISIO DA SILVA GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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