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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.687,94

Autor

ALOISIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS· OAB AL 15688· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVACPF

LUCILLA MARIA SODRE DE ANDRADACPF

NEW PROGRESS MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

PAULO DINARTE DITTMAR NONATO· OAB RJ 229490· CPF 143.***.***-36

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVACPF

LUCILLA MARIA SODRE DE ANDRADACPF

Advogados

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 343.595,88

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5136604332024821700020260127174540 (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 343.595,88

Autor

PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVACPF

Reu

RAFAEL LUIZ LORENZATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE SOUSA GOMES· OAB RJ 247098· CPF 121.***.***-03

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 60281, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravante apenas PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVA. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL LUIZ LORENZATO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 62209· CPF 002.***.***-46

Autor:

RAFAELA DE SOUSA GOMES· OAB RJ 247098· CPF 121.***.***-03

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

ADRIANO COELHO SHERMAN· OAB RJ 189005· CPF 122.***.***-85

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 62209· CPF 002.***.***-46

Reu:

RAFAELA DE SOUSA GOMES· OAB RJ 247098· CPF 121.***.***-03

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

ADRIANO COELHO SHERMAN· OAB RJ 189005· CPF 122.***.***-85

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3158738/RS (2026/0024632-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVA ADVOGADO: RAFAELA DE SOUSA GOMES - RJ247098 AGRAVADO: RAFAEL LUIZ LORENZATO ADVOGADOS: JONATHAN IOVANE DE LEMOS - RS068718 DANIEL SICA DA CUNHA - RS062209 INTERESSADO: OSC MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA INTERESSADO: VITOR BRASIL FREITAS CRUZ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 23.844,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVACPF

P.A.M.F.N DA SILVA PUBLICIDADE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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