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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA OLIVEIRA RODRIGUES

LEONARDO SCHNEITER SANTOSCPF

MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA

MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS

+ 2 outros

Reu

ALOISIO SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO· OAB BA 44764· CPF 057.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Reu:

VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO· OAB BA 44764· CPF 057.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA MATOS DA SILVACPF

Reu

ALOISIO SANTOSCPF

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aloisio Santos Terceiro Interessado: João Da Mata De Oliveira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Pro... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA MATOS DA SILVACPF

Reu

ALOISIO SANTOSCPF

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE BARREIROS DE PINHOCPF

JUSSARA MATOS DA SILVA

Reu

ALOISIO SANTOS

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE BARREIROS DE PINHOCPF

JUSSARA MATOS DA SILVA

Reu

ALOISIO SANTOS

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0359264-03.2013.8.05.0001. INTERESSADO: ALOISIO SANTOS, JOÃO DA MATA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: JUSSARA MATOS DA SILVA TERCEIRO Vistos, etc. Intime-se o Estado da Bahia para que em 15 (quinze) di... (22/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 8.465,98

Autor

ALOISIO SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

ALOISIO SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOÍSIO SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOÍSIO SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALOÍSIO SANTOS ADV.: WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY - OAB: 9347-SE RÉU: BANCO BMG S/A ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O ALVARÁ, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DA QUANTIA DEPOSITADA E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CONFORME OS DADOS INFORMADOS NOS AUTOS PELO ADVOGADO EM PETIÇÃO JUNTADA EM 16/12/2024, CASO PRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS... (08/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 35.724,00

Autor

ALOISIO SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEMCNPJ

BANCO PANCNPJ

AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGIBANK S.A.CNPJ

Reu

ALOISIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Reu

ALOÍSIO SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Reu

ALOÍSIO SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOÍSIO SANTOS

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOÍSIO SANTOS

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALOISIO SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: BANCO PAN S A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE TERCEIRO/ASSISTENTE: AUGUSTO CÉSAR SANTOS FELIX ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202188001242 NÚMERO ÚNICO: 0006358-14.2021.8.25.0053 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. (02/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

Outros

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU PERES VALVERDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Em segredo de justiça

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· CPF 591.***.***-34

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 132.943,25

Autor

CARLOS ALEXANDRE ALVESCPF

Reu

PAULO MARCELO SAVASSINICPF

VALDEMIRO MARTINS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569

Autor:

LOUISE DESIREE ARENARE

Autor:

ALOISIO SANTOS MUNIZ· OAB RO 8096· CPF 220.***.***-97

Reu:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

Reu:

JANINI BOF PANCIERI· OAB RO 6367· CPF 946.***.***-72

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO FILHO· OAB RO 8103· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 38.511,48

Autor

JOSE CARLOS SOUZA AMORIMCPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

FLAVIANO SALGADO ROCHACPF

ALOISIO SANTOS MUNIZCPF

EDIMAR TAMANINICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 38.511,48

Autor

FLAVIANO SALGADO ROCHACPF

ALOISIO SANTOS MUNIZCPF

EDIMAR TAMANINICPF

JOSE CARLOS SOUZA AMORIMCPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 38.527,12

Autor

MARIA JOSE DA SILVA SALDANHACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO SANTOS MUNIZ· OAB RO 8096· CPF 220.***.***-97

Autor:

ED CARLO DIAS CAMARGO· OAB RO 7357· CPF 341.***.***-00

Autor:

CARLA SOARES CAMARGO· OAB RO 10044· CPF 028.***.***-36

Autor:

ALINE DAROS FERREIRA· OAB RO 3353· CPF 572.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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