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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVYLIN DA SILVA PERESCPF

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

PEDRO VINICIUS DA SILVA CALAZANTE PEREIRACPF

LARYSSA BRUMATI DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM· OAB MT 28893· CPF 483.***.***-68

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM· OAB MT 28893· CPF 483.***.***-68

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM· OAB MT 28893· CPF 483.***.***-68

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Documento (16/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FERNANDO BASTOS CARMONACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

ALYSON SEBA SANTANACPF

ALEXANDRE SEBASTIAO SENABIO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SEBASTIAO SENABIO MARTINSCPF

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SEBASTIAO SENABIO MARTINSCPF

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ROGERIO SALESCPF

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARINEUSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23952· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINEUSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23952· CPF 384.***.***-59

Autor:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

Reu:

MARINEUSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23952· CPF 384.***.***-59

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINEUSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23952· CPF 384.***.***-59

Autor:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

Reu:

MARINEUSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23952· CPF 384.***.***-59

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE FATIMA SENABIO MARTINSCPF

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

MARCELO COELHO FERNANDESCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COELHO FERNANDES

Reu

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

ALINE DE FATIMA SENABIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

SAMMUEL APARECIDO GIRALDELLI· OAB MT 14718· CPF 868.***.***-72

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COELHO FERNANDES

Reu

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

ALINE DE FATIMA SENABIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

SAMMUEL APARECIDO GIRALDELLI· OAB MT 14718· CPF 868.***.***-72

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Documento (04/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ROGERIO SALESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DOUTO JUIZO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COMODORO-MT

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE COMODORO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2023 (25/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMIAO FERNANDO BASTOS CARMONACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMIAO FERNANDO BASTOS CARMONACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Documento (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAURA CRISTINA DA CRUZCPF

ROSE DEBORA NOE DE ARAUJOCPF

DAMIAO FERNANDO BASTOS CARMONACPF

EMANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

ANDREZA PROFETA BISPOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Reu:

LUDMILA BEATRIZ MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MT 15012· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN VINICIUS NICOLAU DA SILVACPF

JEFFERSON STEFFEN DOS SANTOS PINTOCPF

MEYG DIANE DE SOUZA DUARTECPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

EMANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN VINICIUS NICOLAU DA SILVACPF

Reu

JEFERSON STEFFEN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

LUDMILA BEATRIZ MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MT 15012· CPF 002.***.***-70

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN VINICIUS NICOLAU DA SILVACPF

Reu

JEFERSON STEFFEN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

LUDMILA BEATRIZ MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MT 15012· CPF 002.***.***-70

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMIAO FERNANDO BASTOS CARMONACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA· OAB MT 7300· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FERNANDO BASTOS CARMONACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MPEMT - CÁCERES em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 58748555 (13/05/2026)

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