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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 207.211,83

Autor

ALPES ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS· OAB ES 27634· CPF 050.***.***-10

Reu:

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOAO DALMACIO CASTELLO MIGUELCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MONJARDIM VALLORINI· OAB ES 015107· CPF 102.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.184,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ALPES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONJARDIM VALLORINI· OAB ES 015107· CPF 102.***.***-85

Reu:

ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS· OAB ES 027634· CPF 050.***.***-10

Reu:

CARLOS ANTONIO B. DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 019079· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.184,00

Autor

ALPES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS· OAB ES 027634· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALPER ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA JOAO PESSOA

AGENCIA DE INOVACAO TECNOLOGICA DE JOAO PESSOA - INOVATECJPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Reu:

CECILIA FIGUEIREDO MARCON· OAB PE 36973· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 367.468.149,33

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

ALPER ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR· OAB PB 14810· CPF 054.***.***-16

Reu:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA.CPF

Reu

MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

ALPER ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DUDA· OAB PR 42473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ILUMINA PIRACICABA

TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA.CPF

Reu

ALPER ENERGIA LTDACNPJ

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DUDA· OAB PR 42473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA

Reu:

RODRIGO PRADO MARQUES· OAB SP 270206· CPF 219.***.***-01

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Reu:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado em (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA.CPF

CONSORCIO ILUMINA PIRACICABA

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

ALPER ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALPER ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO

Advogados

Autor:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2022)

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