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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCNPJ

Reu

ALPHA M LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

AcessãoHabilitação

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCNPJ

Reu

ALPHA M LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA M LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA M LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESCOLA ALPHA - M. ELVIS DA SILVA E CIA LTDACNPJ

DANIELI DAIANI ROSSICPF

Reu

LISANDRA DE FATIMA CARALPCPF

MARCOS LUCIANO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO GARCIA· CPF 059.***.***-92

Autor:

DANIELI DAIANI ROSSI· CPF 035.***.***-41

Autor:

GRASIELE DOMINGOS DE SOUZA· OAB PR 71111· CPF 055.***.***-07

Reu:

DEBORA OCIMARA SCHROEDER CIOCH· CPF 876.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA ALPHA - M. ELVIS DA SILVA E CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR DANIELE DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO GARCIA, DANIELI DAIANI ROSSI

Reu

LISANDRA DE FATIMA CARALPCPF

MARCOS LUCIANO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA OCIMARA SCHROEDER DA SILVA· OAB PR 44188

Autor:

GRASIELE DOMINGOS DE SOUZA· OAB PR 71111· CPF 055.***.***-07

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PR 55598· CPF 073.***.***-81

Reu:

DEBORA OCIMARA SCHROEDER DA SILVA· OAB PR 44188

Reu:

GRASIELE DOMINGOS DE SOUZA· OAB PR 71111· CPF 055.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PR 55598· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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