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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 210.201,14

Autor

ALPHA TINTAS LTDACNPJ

Reu

TINTAS REAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Outros

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 456.449,03

Autor

ALPHA TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Autor:

ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 008407· CPF 007.***.***-72

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 159124· CPF 084.***.***-73

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2 (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 456.449,03

Autor

ALPHA TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Autor:

ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 008407· CPF 007.***.***-72

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35 (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 456.449,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALPHA TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Reu:

ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 008407· CPF 007.***.***-72

Reu:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CARLOS MARTINS KORNFELDCPF

AILTON SENA DE JESUSCPF

Reu

DONIZETI BERNARDO ROFRIGUESCPF

IVANOR DO ALMO THULLERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA· OAB SP 76146· CPF 040.***.***-48

Outros

OSMAR CEZAR JUNIOR· OAB SP 80678· CPF 761.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CARLOS MARTINS KORNFELDCPF

AILTON SENA DE JESUSCPF

Reu

DONIZETI BERNARDO ROFRIGUESCPF

IVANOR DO ALMO THULLERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Autor:

JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA· OAB SP 76146· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI BERNARDO ROFRIGUESCPF

IVANOR DO ALMO THULLERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO COSTA· OAB SP 76146· CPF 040.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI BERNARDO ROFRIGUESCPF

IVANOR DO ALMO THULLERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO COSTA· OAB SP 76146· CPF 040.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINS KORNFELDCPF

AILTON SENA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINS KORNFELDCPF

AILTON SENA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI BERNARDO ROFRIGUESCPF

IVANOR DO ALMO THULLERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO COSTA· OAB SP 76146· CPF 040.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINS KORNFELDCPF

AILTON SENA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINS KORNFELDCPF

AILTON SENA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINS KORNFELDCPF

AILTON SENA DE JESUSCPF

Reu

DONIZETI BERNARDO ROFRIGUESCPF

IVANOR DO ALMO THULLERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA· OAB SP 76146· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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