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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HERMELINO LEITECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

Autor:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 019226· CPF 872.***.***-00

Autor:

INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO· OAB PR 031840· CPF 028.***.***-44

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HERMELINO LEITECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO HERMELINO LEITECPF

JOAO RICARDO AULERCPF

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

SANKO SERVICOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 019226· CPF 872.***.***-00

Reu:

INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO· OAB PR 031840· CPF 028.***.***-44

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

Reu:

CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB· OAB SP 173878· CPF 257.***.***-40

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 016950· CPF 225.***.***-39

SUSANA AMARAL SILVEIRA CHULAM· OAB SP 207644

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 533 e 535 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 4.692,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUCILA ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PESQUILAB PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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