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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Trabalho aos DomingosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FAGUNDES MACHADO· OAB SC 22691· CPF 037.***.***-03

Reu:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700300921700000078018704?instancia=3 (28/03/2025)

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalho aos DomingosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MACHADO· OAB SC 22691· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Trabalho aos DomingosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FAGUNDES MACHADO· OAB SC 22691· CPF 037.***.***-03

Autor:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

Reu:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MACHADO· OAB SC 22691· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/03/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalho aos DomingosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALQUIMIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO JOSE E REGIAO

Advogados

Autor:

FERNANDA FAGUNDES MACHADO· OAB SC 22691· CPF 037.***.***-03

Autor:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MACHADO· OAB SC 22691· CPF 037.***.***-03

Reu:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 16873· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 23.062,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALQUIMIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/10/2025)

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