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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PROPOSITO LTDA

MARCONIER CHAGAS MOTACPF

MARCONIER CHAGAS MOTA - ME

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE PONTES MUNIZ FILHO· OAB CE 37765· CPF 056.***.***-60

Reu:

CLEBER JOSE PONTES MUNIZ FILHO· OAB CE 37765· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Publicação (08/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PROPOSITO LTDA

Reu

MARIA CAMILA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE PONTES MUNIZ FILHO· OAB CE 37765· CPF 056.***.***-60

Reu:

CLEBER JOSE PONTES MUNIZ FILHO· OAB CE 37765· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 4.317,14

Autor

MARCONIER CHAGAS MOTA - MECNPJ

COLEGIO PROPOSITO LTDACNPJ

MARCONIER CHAGAS MOTACPF

Reu

ROSA TATIANA SOARES PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE PONTES MUNIZ FILHO· OAB CE 37765· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PROPOSITO LTDA

MARCONIER CHAGAS MOTACPF

MARCONIER CHAGAS MOTA - ME

Reu

ROSA TATIANA SOARES PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEBER JOSE PONTES MUNIZ FILHO· OAB CE 37765· CPF 056.***.***-60

Reu:

CLEBER JOSE PONTES MUNIZ FILHO· OAB CE 37765· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 3.389,31

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALQUIMIDAS PRATEACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALQUIMIDAS PRATEAçõES LTDA ME

Reu

ALQUIMIDAS PRATEAçõES LTDA ME

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALQUIMIDAS PRATEAçõES LTDA ME

Reu

ALQUIMIDAS PRATEAçõES LTDA ME

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias. E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugn... (22/06/2026)

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