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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 881,39

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

CINTYA NEVES TOMAZ SANTOSCPF

PEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELIZEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

EDUARDO MASSAGLI· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 881,39

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

CINTYA NEVES TOMAZ SANTOSCPF

PEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELIZEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MASSAGLI· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.418,70

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

CINTYA NEVES TOMAZ SANTOSCPF

PEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELIZEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

EDUARDO MASSAGLI· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.418,70

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

CINTYA NEVES TOMAZ SANTOSCPF

ELIZEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MASSAGLI· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 91.763,00

Autor

PEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WILLIAM ROGERIO ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA LOPES· OAB SP 341367· CPF 368.***.***-00

Autor:

RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI· OAB SP 316000· CPF 215.***.***-05

Reu:

SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 479054· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 44.746,56

Autor

PEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MILTON TEIXEIRA DE SACPF

JACIRA ROSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA LOPES· OAB SP 341367· CPF 368.***.***-00

Autor:

RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI· OAB SP 316000· CPF 215.***.***-05

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALICIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RIO ALTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340

Reu:

BERNARDO DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GALICIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RIO ALTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241

Autor:

ISABELA BARBOSA LOUBACK· OAB MG 176051

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

FLAVIA COSTA LOPES· OAB MG 188845· CPF 113.***.***-47

Reu:

BERNARDO DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2021)

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