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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OLINSON COUTINHO MIRANDACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

GH SHOPS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 83298· CPF 017.***.***-80

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OLINSON COUTINHO MIRANDACPF

Reu

GH SHOPS LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 83298· CPF 017.***.***-80

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de OLINSON COUTINHO MIRANDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 6.146,54

Autor

ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOASCPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

GH SHOPS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS· OAB SP 287325· CPF 343.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.129,19

Autor

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ

Reu

ALT TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA INACIO· OAB MT 20694

Reu:

AMANDA OLANDA TEIXEIRA· OAB SP 366795

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA INACIO em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 8.790,44

Autor

ALT TRINDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Advogados

Autor:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA INACIO· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· CPF 354.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 7.545,90

Autor

ALT TRINDADE LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Autor:

AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI· OAB SP 366795· CPF 378.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALT TRINDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALT TRINDADE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

SECRETARIO(A) DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAISA BRITO FABIANO· OAB SP 416823· CPF 375.***.***-10

Autor:

FERNANDO SIMIONI TONDIN· OAB SP 209882· CPF 290.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR· OAB SP 257601· CPF 324.***.***-08

Autor:

CELIA CRISTINA MARTINHO· OAB SP 140553· CPF 119.***.***-22

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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