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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 452.146,25

Autor

CLARICE MANCA DIEGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE· OAB SP 266329· CPF 221.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE MANCA DIEGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE MANCA DIEGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE MANCA DIEGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE· OAB SP 266329· CPF 221.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 452.146,25

Autor

CLARICE MANCA DIEGUESCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE· OAB SP 266329· CPF 221.***.***-55

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES DA SILVA

Reu

EFIGENIO BASTOSCPF

MARLI VIEIRA BASTOS

Advogados

Autor:

JULIANE ESTEVAM FERREIRA GOMES· OAB ES 33948· CPF 118.***.***-06

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

JULIANE ESTEVAM FERREIRA GOMES· OAB ES 33948· CPF 118.***.***-06

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES DA SILVA

Reu

EFIGENIO BASTOSCPF

MARLI VIEIRA BASTOS

Advogados

Autor:

JULIANE ESTEVAM FERREIRA GOMES· OAB ES 33948· CPF 118.***.***-06

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

JULIANE ESTEVAM FERREIRA GOMES· OAB ES 33948· CPF 118.***.***-06

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. REVELIA. EFEITOS MATERIAIS AFASTADOS. PROVIMENTO. DEMANDA EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta contra sentença que, ao aplicar os efeitos da revelia, julgou procedentes os pedidos de ação reivindicatória, determinando a desocupação e restituição de área rural de aproximadamente um hect... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAMBARI

SECRETARIO DE SAUDE DE LAMBARI

Reu

ALTAIR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

THAMIRIS CARNEIRO BORGES· OAB MG 212609

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Reu:

THAMIRIS CARNEIRO BORGES· OAB MG 212609

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTAIR FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 63.255,62

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALTAIR FERNANDES LOPES DA SILVACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 63.255,62

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALTAIR FERNANDES LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR FERNANDES LOPES DA SILVACPF

Reu

COMPESA

Outros

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

ANDRE LUIZ CARVALHO· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

ALTAIR FERNANDES LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES LOPES DA SILVACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANDRE LUIZ CARVALHO· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0037343-56.2019.8.17.8201 DEMANDANTE: ALTAIR FERNANDES LOPES DA SILVA DEMANDADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO (... (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES LOPES DA SILVACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANDRE LUIZ CARVALHO· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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