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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2023 23:59. (30/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR DE MATOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR BRITO MATOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR BRITO MATOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANA ROSA GONCALVES MENDES· OAB PA 17580· CPF 885.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5829

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANA ROSA GONCALVES MENDES· OAB PA 17580· CPF 885.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5829

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR BRITO MATOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANA ROSA GONCALVES MENDES· OAB PA 17580· CPF 885.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5829

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANA ROSA GONCALVES MENDES· OAB PA 17580· CPF 885.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5829

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA ROSA GONCALVES MENDES - PA017580, GUSTAVO GONCALVES DA SILVA - PA15829-A Nome: ALTAIR BRITO MATOS Endereço: Rua Ruy Nelson Parijos, 505, Primavera, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Advogados do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A Nome: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: Rua Barão de Melgaço, 3209, Centro-Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-300 DECISÃO Ve... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 173.292,87

Autor

ALTAIR BRITO MATOSCPF

Reu

CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PAYWAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB MT 18514· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR BRITO MATOSCPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB MT 18514· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 46.759,67

Autor

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

ALTAIR BRITO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. (30/01/2026)

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