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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNOCNPJ

Reu

ALTAMIR RAMOS

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNO

Reu

ALTAMIR RAMOS

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 21.888,20

Autor

ELIABE ALTAMIR RAMOS BARBOSACPF

Reu

C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

C&A MODAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON JOSE PEREIRA· OAB PB 26814· CPF 027.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 21.888,20

Autor

ELIABE ALTAMIR RAMOS BARBOSACPF

Reu

C&A MODAS LTDA.CNPJ

C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON JOSE PEREIRA· OAB PB 26814· CPF 027.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2025)

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