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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 13.989,57

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 49689· CPF 012.***.***-40

Autor:

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 82150· CPF 512.***.***-91

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 37.496,87

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 49689· CPF 012.***.***-40

Autor:

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 82150· CPF 512.***.***-91

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 40.975,93

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 49689· CPF 012.***.***-40

Autor:

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 82150· CPF 512.***.***-91

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 13.408,97

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 49689· CPF 012.***.***-40

Autor:

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 82150· CPF 512.***.***-91

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 37.144,97

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 49689· CPF 012.***.***-40

Autor:

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 82150· CPF 512.***.***-91

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRA DOS SANTOS

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

RODRIGO MARRA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

Autor:

CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 49689· CPF 012.***.***-40

Autor:

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 82150· CPF 512.***.***-91

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

Reu:

CASSIA PESSOA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 49689· CPF 012.***.***-40

Reu:

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO· OAB BA 82150· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALBERTO CARVALHO SILVA

ALTAMIRO DOS SANTOS

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA

JENILTON DOS SANTOS SILVACPF

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO

Advogados

Autor:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 75430· CPF 079.***.***-11

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Reu:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 75430· CPF 079.***.***-11

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

ELIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ROBERTO WEGNER· OAB RS 98409· CPF 018.***.***-30

Autor:

ALESANDRA FLORES MARTINS· OAB RS 60750· CPF 805.***.***-78

Autor:

NARCISO REGIS ROHR· OAB RS 130625· CPF 011.***.***-01

Autor:

AMANDA WEXEL WEILER· OAB RS 130922· CPF 024.***.***-69

Autor:

JULIO FLORES MARTINS· OAB RS 96652· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000202-96.2013.8.21.0155/RS AUTOR: ELIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A): JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO(A): NARCISO REGIS ROHR (OAB RS130625) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO(A): AMANDA WEXEL WEILER (OAB RS130922) AUTOR: ALTAMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEIN... (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Contravenções PenaisApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALTAMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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