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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALBERTO CARVALHO SILVA

ALTAMIRO DOS SANTOS

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA

JENILTON DOS SANTOS SILVACPF

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO

Advogados

Autor:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 75430· CPF 079.***.***-11

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Reu:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 75430· CPF 079.***.***-11

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

ELIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ROBERTO WEGNER· OAB RS 98409· CPF 018.***.***-30

Autor:

ALESANDRA FLORES MARTINS· OAB RS 60750· CPF 805.***.***-78

Autor:

NARCISO REGIS ROHR· OAB RS 130625· CPF 011.***.***-01

Autor:

AMANDA WEXEL WEILER· OAB RS 130922· CPF 024.***.***-69

Autor:

JULIO FLORES MARTINS· OAB RS 96652· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000202-96.2013.8.21.0155/RS AUTOR: ELIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A): JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO(A): NARCISO REGIS ROHR (OAB RS130625) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO(A): AMANDA WEXEL WEILER (OAB RS130922) AUTOR: ALTAMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEIN... (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Contravenções PenaisApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALTAMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 138831· CPF 974.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCOIS RANIERI MENDES FELIX· OAB RJ 161958· CPF 015.***.***-10

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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