Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 163.244,39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 163.244,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALTAMIRO MARTINSCPF

JESSICA MENEZES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE· OAB SC 018315· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 52.629,44

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

ALTAMIRO MARTINS FONSECACPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Outros

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

Último movimento: Intimação Efetivada (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal