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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

CLENIO JOSE DA SILVA

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

CLENIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

Outros

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (08/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMUNICAÇÕES E PAPELARIA LTDACNPJ

CLENIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 66.517,53

Autor

ALTERNATIVA PAPELARIA G.A. LTDACNPJ

GONCALVES & AMADOR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MARISTELA NASCIMENTO· OAB GO 32683

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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