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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 30.448,10

Autor

ALTERNATIVA ONLINE LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI· OAB SP 250945· CPF 253.***.***-96

Autor:

VIVIANE DE SOUZA COSTA· OAB SP 170225· CPF 186.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.448,10

Autor

ALTERNATIVA ONLINE LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI· OAB SP 250945· CPF 253.***.***-96

Autor:

VIVIANE DE SOUZA COSTA· OAB SP 170225· CPF 186.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de certidão. (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 8.766,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 24.517,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 21.484,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 24.598,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIVANILDO MEDEIROS MENDESCPF

VICENTE BEVILAQUA DE CASTRO FILHOCPF

ALTERNATIVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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