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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Autor:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Autor:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DILSON MARQUES DE JESUSCPF

Outros

RÔMULO FACIOLI SAKAKURA GONÇALVES· OAB PR 86563· CPF 077.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON MARQUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RAFAEL BORRERO DE ARAUJOCPF

Outros

JESSICA NEGRÃO PAES· OAB PR 69419· CPF 010.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENATO DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Reu:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 84096· CPF 091.***.***-86

Reu:

DIEGO DONINI ROSA· OAB PR 77256· CPF 045.***.***-32

Reu:

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 96636· CPF 993.***.***-20

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022 (25/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEXANDER DIEGO FRANCA MATTOSCPF

Advogados

Reu:

DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA· OAB PR 62917· CPF 062.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER DIEGO FRANCA MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA· OAB PR 62917· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER DIEGO FRANCA MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022 (25/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOãO ABILIO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Reu:

JESSE CONRADO DA SILVA GOES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Outros

ROGERIO APARECIDO NIWA· OAB PR 75613· CPF 805.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOãO ABILIO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Autor:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Autor:

ROGERIO APARECIDO NIWA· OAB PR 75613· CPF 805.***.***-04

Reu:

JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Reu:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Reu:

ROGERIO APARECIDO NIWA· OAB PR 75613· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (21/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (22/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019018-12.2021.8.16.0014(Apelação Criminal) Relator(a): Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 07/03/2026 Ementa: DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. AUTOS DEVOLVIDOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 1.030, II DO CPC E ARTIGOS 371 E 372 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. APELAÇÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E NOVO JULGAMENTO DO... (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Petição (Recurso extraordinário) (22/04/2026)

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