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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 3.434,66

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 7.461,92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 3.757,98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 3.273,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTINO BARBOSA LINS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 3.635,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 4.203,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTINO BARBOSA LINS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.635,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTINO BARBOSA LINS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA· OAB DF 28451· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 2.664,47

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

INDUSTRIA COMERCIO DE POLIURETANO CIDADE ALTA LTDA

MARINES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

MARINES DA SILVA· CPF 366.***.***-15

Reu:

TERESINHA DE MORAES GIVARNA· CPF 954.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/10/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 2.664,47

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

MARINES DA SILVACPF

INDUSTRIA COMERCIO DE POLIURETANO CIDADE ALTA LTDA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/09/2024)

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