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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE OSVALDO CRUZ - SP

Reu

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ARACATUBA - SP

Outros

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI· OAB SP 213970· CPF 278.***.***-70

ALTIERES FERREIRA MARTINS· OAB SP 433214· CPF 315.***.***-05

JEAN NOGUEIRA LOPES· OAB SP 322796· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTIERES FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR WALTER RODRIGUES· OAB SP 195504· CPF 275.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001757-71.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Altieres Ferreira Martins - Vista ao(s) requerido(s) para contrarrazões. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP) (03/06/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HENRIQUE DIAS SILVA ME

Advogados

Autor:

ALTIERES FERREIRA MARTINS· OAB SP 433214· CPF 315.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 48.411,71

Autor

ELIAS EUSEBIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTIERES FERREIRA MARTINS· OAB SP 433214· CPF 315.***.***-05

Autor:

GLAURA HELENA SOUZA LIMA VITAL· OAB SP 411986· CPF 400.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 48.411,71

Autor

ELIAS EUSEBIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2024)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NAVES DE ALMEIDA PARIZOTICPF

Reu

FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

WILLIAM DE SOUSA ROBERTO· OAB SP 153375· CPF 149.***.***-03

Autor:

ALTIERES FERREIRA MARTINS· OAB SP 433214· CPF 315.***.***-05

Autor:

MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO· OAB BA 30859· CPF 009.***.***-20

Autor:

DR. NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA· OAB SC 8652

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE SOUSA ROBERTO· OAB SP 153375· CPF 149.***.***-03

Reu:

ALTIERES FERREIRA MARTINS· OAB SP 433214· CPF 315.***.***-05

Reu:

MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO· OAB BA 30859· CPF 009.***.***-20

Reu:

DR. NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA· OAB SC 8652

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP (22/06/2026)

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—

TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NAVES DE ALMEIDA PARIZOTICPF

Reu

FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

WILLIAM DE SOUSA ROBERTO· OAB SP 153375· CPF 149.***.***-03

Autor:

ALTIERES FERREIRA MARTINS· OAB SP 433214· CPF 315.***.***-05

Autor:

MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO· OAB BA 30859· CPF 009.***.***-20

Autor:

DR. NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA· OAB SC 8652

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE SOUSA ROBERTO· OAB SP 153375· CPF 149.***.***-03

Reu:

ALTIERES FERREIRA MARTINS· OAB SP 433214· CPF 315.***.***-05

Reu:

MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO· OAB BA 30859· CPF 009.***.***-20

Reu:

DR. NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DR. ALEXANDRE POCAI PEREIRA· OAB SC 8652

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP (22/06/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE MORAES FARIACPF

ALTIERES RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

ADRIANA MENDES PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

THALES BORGES MUNIZ· OAB MG 156666

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

ARETA DE CARVALHO· OAB MG 78744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ALTIERES RIBEIRO MARTINSCPF

JOSIANE MORAES FARIACPF

Advogados

Autor:

ARETA DE CARVALHO· OAB MG 78744

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

THALES BORGES MUNIZ

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/11/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ALTIERES RIBEIRO MARTINSCPF

JOSIANE MORAES FARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/05/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ALTIERES RIBEIRO MARTINSCPF

JOSIANE MORAES FARIACPF

Advogados

Autor:

ARETA DE CARVALHO· OAB MG 78744

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

THALES BORGES MUNIZ

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/11/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ALTIERES RIBEIRO MARTINSCPF

JOSIANE MORAES FARIACPF

Advogados

Autor:

ARETA DE CARVALHO· OAB MG 78744

Reu:

THALES BORGES MUNIZ

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/11/2023)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 138.099,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALTIERES RIBEIRO MARTINS CPF 04266675658 - MECNPJ

ALTIERES RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 138.099,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALTIERES RIBEIRO MARTINS CPF 04266675658 - MECNPJ

ALTIERES RIBEIRO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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