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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GIORDANO LEAO PEREIRA em 15/07/2021 23:59:59. (16/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 87.966,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 87.966,59

Autor

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL 1701, - DE 1649 A 1731 - LADO ÍMPAR URUPÁ - 76900-149 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES, OAB nº RO4498A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ ENERGISA RONDÔNIA REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM EIRELI - ME, RUA EST... (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 244.462,14

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHOCPF

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 244.462,14

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHOCPF

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHO

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHO

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013365-95.2023.8.22.0005. APELANTE: ADRIANA DONDE MENDES, OAB nº RO4785A, JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597A Polo Passivo: JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO DO APELADO: GIORDANO LEAO PEREIRA, OAB nº RO10130A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe:... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ROSEANE FÁTIMA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 238010/2025 - Acordo (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE FÁTIMA SILVA PIRESCPF

Reu

ALTO SALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB RJ 205557· CPF 088.***.***-30

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB RJ 205557· CPF 088.***.***-30

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTDÃO - Certifico: 1 - que a sentença transitou em julgado; 2 - que o processo será remetido à Central de Arquivamento (Art. 207, § 1º, I, do CNCGJ); 3 - a regularidade do processo (Art. 207, § 1º, II, do CNCGJ). (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALVARO ARTUR MARTINS RIOSCPF

FATIMA DE JESUS MOTTA RIOSCPF

Reu

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO CABRAL· OAB RJ 211051· CPF 154.***.***-92

Autor:

FELIPE SIQUEIRA SILVA· OAB RJ 173347· CPF 059.***.***-20

Autor:

FERNANDA VALE DA SILVA· OAB RJ 173167· CPF 112.***.***-94

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALVARO ARTUR MARTINS RIOSCPF

FATIMA DE JESUS MOTTA RIOSCPF

Reu

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO CABRAL· OAB RJ 211051· CPF 154.***.***-92

Autor:

FELIPE SIQUEIRA SILVA· OAB RJ 173347· CPF 059.***.***-20

Autor:

FERNANDA VALE DA SILVA· OAB RJ 173167· CPF 112.***.***-94

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VIVIANE ALVES BORGESCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 57.945,59

Autor

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JUCIVANIA FARIAS DESIDERIOCPF

ALEXANDRE SOARES DESIDERIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 61.144,89

Autor

IDESIO ALVES CORTES FILHOCPF

Reu

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Outros

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 60471

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB DF 69349

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 65.604,48

Autor

SONIA MARY THOMPSON PITANGUICPF

Reu

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DE MATOS VIANA· OAB RJ 153358· CPF 034.***.***-78

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Outros

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 60471

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB DF 69349

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE FATIMA SILVA PIRES

Reu

ALTO SALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Outros

RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB RJ 205557· CPF 088.***.***-30

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ROSEANE FATIMA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB RJ 205557· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 238010/2025 - Acordo (04/04/2025)

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