Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 459.004,64

Autor

ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN RINDEIKA SEOLIN· OAB SP 157281· CPF 250.***.***-10

Autor:

RODRIGO FREITAS DE NATALE· OAB SP 178344· CPF 251.***.***-90

Autor:

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA· OAB SP 227704· CPF 294.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDACPF

Advogados

Autor:

KAREN RINDEIKA SEOLIN· OAB SP 157281· CPF 250.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Reu

ALTOM INDUSTRIA E C DE I LTDACNPJ

ALTOM INDUSTRIA E COMERCIO DE IMAS LTDACPF

MARIO GERALDO FERRAREZI FILHOCPF

RACHEL GOMES HENRIQUES FERRAREZICPF

INPULSE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA DA SILVA GAMA· CPF 287.***.***-50

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Reu:

RODRIGO FREITAS DE NATALE· OAB SP 178344· CPF 251.***.***-90

Reu:

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA· OAB SP 227704· CPF 294.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 3.434,66

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 7.461,92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 3.757,98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 3.273,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTINO BARBOSA LINS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 3.635,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 4.203,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTINO BARBOSA LINS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.635,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTINO BARBOSA LINS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA· OAB DF 28451· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal