ALTOS E BAIXOS PUBLICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS OBRAS E URBANIZACAOCNPJ

Reu

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR COSTA E SILVA· OAB MG 204232

Autor:

MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES· OAB MG 197895

Autor:

AFONSO GERALDO MENDES· OAB MG 62461

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS OBRAS E URBANIZACAOCNPJ

Reu

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR COSTA E SILVA· OAB MG 204232

Autor:

MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES· OAB MG 197895

Autor:

AFONSO GERALDO MENDES· OAB MG 62461

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS OBRAS E URBANIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735

Reu:

AFONSO GERALDO MENDES

Reu:

MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES

Reu:

MATHEUS VITOR COSTA E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 130.874,27

Autor

DAVIDSON DA MOTA FREITASCPF

DAMISSON DA MOTA FREITASCPF

ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANOCNPJ

EDER QUEIROZ ARAUJOCPF

GISELE DIAS SACPF

Reu

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Autor:

HENRIQUE CARLOS OLIVA· OAB MG 20464· CPF 003.***.***-49

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343· CPF 578.***.***-68

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918· CPF 072.***.***-70

Autor:

GISELE DIAS SA· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735· CPF 073.***.***-91

Outros

GISELE DIAS SA FERREIRA· OAB MG 109652

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMISSON DA MOTA FREITASCPF

Reu

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDACNPJ

DAVIDSON DA MOTA FREITASCPF

ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANOCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DIAS SA FERREIRA

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE SA

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO

Reu:

EDER QUEIROZ ARAUJO

Reu:

WELLINGTON QUINTILIANO JUNIOR

Reu:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES

Reu:

JESSYCA SOUZA FIGUEIREDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIDSON DA MOTA FREITASCPF

DAMISSON DA MOTA FREITASCPF

Reu

ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANOCNPJ

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DIAS SA FERREIRA

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE SA

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVER AQUINO DE OLIVA

Reu:

WELLINGTON QUINTILIANO JUNIOR

Reu:

JESSYCA SOUZA FIGUEIREDO

Reu:

FELIPE SANTANA MIRANDA

Reu:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMISSON DA MOTA FREITASCPF

DAVIDSON DA MOTA FREITASCPF

ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANOCNPJ

Reu

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE SA

Autor:

ZAIDE PINHEIRO DE SANTANA

Autor:

GISELE DIAS SA FERREIRA

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER QUEIROZ ARAUJOCPF

OLIVER AQUINO DE OLIVACPF

Reu

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE SA· OAB MG 109223· CPF 013.***.***-02

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918· CPF 072.***.***-70

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Autor:

ZAIDE PINHEIRO DE SANTANA· OAB MG 186311· CPF 295.***.***-00

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343· CPF 578.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE SA· OAB MG 109223· CPF 013.***.***-02

Reu:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918· CPF 072.***.***-70

Reu:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Reu:

ZAIDE PINHEIRO DE SANTANA· OAB MG 186311· CPF 295.***.***-00

Reu:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343· CPF 578.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO CPF: 21.369.418/0001-40 e outros RÉU: REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDA CPF: 17.440.306/0001-61 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0439053-57.2014.8.13.... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER QUEIROZ ARAUJOCPF

OLIVER AQUINO DE OLIVACPF

Reu

REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE SA· OAB MG 109223· CPF 013.***.***-02

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918· CPF 072.***.***-70

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Autor:

ZAIDE PINHEIRO DE SANTANA· OAB MG 186311· CPF 295.***.***-00

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343· CPF 578.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE SA· OAB MG 109223· CPF 013.***.***-02

Reu:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918· CPF 072.***.***-70

Reu:

EDER QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 102245· CPF 048.***.***-10

Reu:

ZAIDE PINHEIRO DE SANTANA· OAB MG 186311· CPF 295.***.***-00

Reu:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343· CPF 578.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO CPF: 21.369.418/0001-40 e outros RÉU: REVISTAS JORNAIS E PUBLICACOES LTDA CPF: 17.440.306/0001-61 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0439053-57.2014.8.13.... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 172.341,46

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSA DE SOUSACPF

BNTM PUBLICACOES E PROMOCOES LTDA

NEUMA MARIA MENEZES DE SOUSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 172.341,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

BNTM PUBLICACOES E PROMOCOES LTDA

ANTONIO BARBOSA DE SOUSACPF

NEUMA MARIA MENEZES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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