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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 341.505,09

Autor

ALTUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO· OAB AM 13515· CPF 016.***.***-07

Autor:

ALBERTO DE ARAUJO RAMOS· OAB AM 11837· CPF 170.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Outros

CARLOS ANTONIO RIZZON· OAB RJ 220872

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI· OAB SP 356316· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

SHIRLEI RODRIGUES BUENOCPF

Outros

BRENO GIANOTTO ESTRELA· OAB SP 190588· CPF 254.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JULIANO FERREIRA DE MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR QUILE RUBIO· OAB SP 368424· CPF 175.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE VANDERLEI PINTO BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUNICE MARIA DE LIMA GUIMARAES CORREA· OAB SP 117953· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 7.040,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALZIRA LUIZA FONSECACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Reu:

ANDREZA SIMEIA BERSI· CPF 354.***.***-22

Outros

ANDREZA SIMEIA BERSI· OAB SP 366311· CPF 354.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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