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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SARA DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES· OAB AP 4858· CPF 919.***.***-20

Autor:

LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR· OAB RN 11397· CPF 527.***.***-72

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Autor:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 2836· CPF 015.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA· OAB AP 3691· CPF 001.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO VICTOR DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-85

Reu:

MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 163.***.***-33

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (25/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.CPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO-ONS

+ 11 outros

Reu

SARA DE OLIVEIRA CORREACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

ENERGEST S.A.CNPJ

ALUPAR INVESTIMENTO S.A.CNPJ

+ 11 outros

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 95.045,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUMAR TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 60.388,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUMAR TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 38.010,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUMAR TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2025)

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