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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO BENTO

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ANDRE DE MATTOS FONSECA· OAB MG 117448

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MG 132291· CPF 014.***.***-78

Reu:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANDRE DE MATTOS FONSECA· OAB MG 117448

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MG 132291· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Reu

ALUISIO BENTO

Advogados

Autor:

AMANDA DE PAULA FREITAS· OAB MG 133419

Autor:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Reu:

AMANDA DE PAULA FREITAS· OAB MG 133419

Reu:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Reu

ALUISIO BENTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MG 132291· CPF 014.***.***-78

Autor:

AMANDA DE PAULA FREITAS· OAB MG 133419

Autor:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MG 132291· CPF 014.***.***-78

Reu:

AMANDA DE PAULA FREITAS· OAB MG 133419

Reu:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO BENTO

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Reu:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO BENTO

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Reu:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EMBARGANTE: ALUISIO BENTO; EMBARGADO: MUNICIPIO DE ESMERALDAS Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. Adv - ALUISIO BENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO BENTO

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Reu:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

23/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Reu

ALUISIO BENTO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO· OAB MG 87389· CPF 252.***.***-71

Autor:

ADLER FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 62656

Autor:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO· OAB MG 87389· CPF 252.***.***-71

Reu:

ADLER FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 62656

Reu:

ALUISIO BENTO· OAB MG 26947· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.770,70

Autor

LEANDRO BARBOSA PIRESCPF

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

CICERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA PIRES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 52.230,96

Autor

FABIO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO BENTO FILHO em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 11.239,34

Autor

ANTONIO DAMIAO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Reu

VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 11.239,34

Autor

ANTONIO DAMIAO DE OLIVEIRA SOBRINHO

VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO (07/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 4.241,28

Autor

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

COLEGIO NACIONAL LTDA

Reu

EMANUEL BENTO DA SILVA

EMANUEL BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA· OAB ES 11742· CPF 019.***.***-45

Autor:

RODRIGO MARIANO TRARBACH· OAB ES 11349· CPF 086.***.***-65

Reu:

VERONICA XIMENES DO PRADO MARTINS· OAB ES 27906· CPF 116.***.***-66

Reu:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COLEGIO NACIONAL LTDA EXECUTADO: EMANUEL BENTO DA SILVA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0036602-41.2008.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por COLEGIO NACIONAL LTDA. em desf... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.456,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 26.456,42

Autor

BONS VENTOS LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

LAZARO FIDELIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· CPF 056.***.***-25

Reu:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2024)

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