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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 2.162,82

Autor

ALUISIO SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LUIZ DA SILVA· OAB CE 8083· CPF 221.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197874262 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 455.050,97

Autor

CLABASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

VITOPEL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184827350 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 678.000,00

Autor

MOREIRA E HOLANDA LTDA

POSTO ATLANTICO LTDA

Reu

TEXACO BRASIL LTDA

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

FILIPE BONAVIDES ELOY· OAB CE 30780· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 200318242 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALUIZIO SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 112210· CPF 001.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALUIZIO SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (05/11/2024)

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