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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.577,27

Autor

ALUISIO BERTO DOMINGOSCPF

DP JUNTO A 4 VARA CIVEL REGIONAL DE ALCANTARA ( 4786 )

Reu

ASSESSORIA E NEGOCIO RAPIDO LTDACNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE ALCANTARA ( 572 )

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO BERTO DOMINGOSCPF

DP JUNTO À 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA ( 4786 )

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ASSESSORIA E NEGOCIO RAPIDO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.494,80

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.494,80

Autor

ALUIZIO ZACARIAS DOMINGOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicado Expediente em 03/03/2026. (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ZACARIAS DOMINGOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ZACARIAS DOMINGOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 14.744,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 14.744,00

Autor

ALUIZIO ZACARIAS DOMINGOSCPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 9.504,82

Autor

ALUIZIO ZACARIAS DOMINGOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 16.258,06

Autor

ALUIZIO ZACARIAS DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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