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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 14.160,83

Autor

EDLEUDO FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Reu:

JOSE JALES RUFINO PAIVA· OAB DF 56523· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172467232 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 14.160,83

Autor

EDLEUDO FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Reu:

JOSE JALES RUFINO PAIVA· OAB DF 56523· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 31552031 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 541,30

Autor

ALUISIO DE ARAUJOCPF

Reu

CARMELITA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.723,20

Autor

ALUISIO DE ARAUJOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES· OAB PE 37358· CPF 058.***.***-01

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO DE ARAUJO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.291,00

Autor

ALUISIO DE ARAUJOCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES· OAB PE 37358· CPF 058.***.***-01

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.291,00

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

ALUISIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES· OAB PE 37358· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.199,60

Autor

ALUISIO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES· OAB PE 37358· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DE ARAUJO

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES· OAB PE 37358· CPF 058.***.***-01

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES· OAB PE 37358· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALUISIO DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES - PE37358 REU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a ausência de comprovação acerca da adesão autoral ao acordo homologado no âmbito da ADPF 1236, haja vista a ausência de apresentação comprobatória da celebração do mencionado pacto, pelo INSS; bem como em razão da inércia... (28/01/2026)

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