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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

LETICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 235127· CPF 172.***.***-40

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Conclusão (17/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO GONÇALVES

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 235127· CPF 172.***.***-40

Autor:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LETICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 235127· CPF 172.***.***-40

Reu:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ALUISIO GONÇALVES moveu em face do BANCO PAN S.A ação de declaração de inexistência de débito c/c indenizatória, pelos fatos e fundamentos que passo a resumir. Na petição inicial, de index 03, acompanhada de documentos, a parte autora alegou contratação de empréstimo consignado de forma fraudulenta, em seu nome, o qual desconhece. Requereu a concessão da gratuidade de justiça, a concessão da tutela antecipada para a suspensão dos descontos,... (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALUISIO GONCALVES

Advogados

Reu:

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Reu:

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 38261· CPF 472.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.021.171,58

Autor

ABEL CANDIDO DE OLIVEIRACPF

ABEL RODRIGUES FILHOCPF

ADAUTO RAMOSCPF

ADRIANO DA ROCHA RAMOSCPF

AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (01/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL CANDIDO DE OLIVEIRACPF

ABEL RODRIGUES FILHOCPF

ADAUTO RAMOSCPF

ADRIANO DA ROCHA RAMOSCPF

AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.021.171,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0000696-32.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANO DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERENTE: ABEL CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERENTE: ABEL RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERENTE: ADAUTO RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERENTE: AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CA... (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL CANDIDO DE OLIVEIRACPF

ABEL RODRIGUES FILHOCPF

ADAUTO RAMOSCPF

ADRIANO DA ROCHA RAMOSCPF

AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 468.332,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004287-77.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: ALDEMIR APOLINARIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALMIR MIRANDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALUISIO GONCALVES COSTA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALTAIR DA SILVA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANDREA LUCIA DURA... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 468.332,57

Autor

ALDEMIR APOLINARIO DA SILVACPF

ALMIR MIRANDA DA SILVACPF

ALTAIR DA SILVA GOMESCPF

ALUISIO GONCALVES COSTACPF

ANDREA LUCIA DURANS BASTOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 468.332,57

Autor

ALDEMIR APOLINARIO DA SILVACPF

ALMIR MIRANDA DA SILVACPF

ALUISIO GONCALVES COSTACPF

ALTAIR DA SILVA GOMESCPF

ANDREA LUCIA DURANS BASTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004287772022402510120250710162825 (10/07/2025)

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