Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 136.500,00

Autor

ROGERIO ALUISIO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCOCNPJ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 136.500,00

Autor

ROGERIO ALUISIO DA SILVACPF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCOCNPJ

ROGERIO ALUISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Reu:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO ALUISIO DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ALUISIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Reu:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ALUISIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Reu:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROGÉRIO ALUÍSIO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000666-13.2017.8.17.2570 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público nas apelações. A câmara julgadora deu parcial pr... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ILCELENA DE SOUZA QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Outros

UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS· OAB MG 60144· CPF 517.***.***-34

FERNANDO GONCALVES RODRIGUES· OAB MG 66617

ROGERIO ALUISIO SANTOS· OAB MG 46385

NILMA NOGUEIRA DO AMARAL ROCHA· OAB MG 41475· CPF 199.***.***-15

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC PRO CIVITAS BAIRROS SAO LUIZ SAO JOSECNPJ

Reu

INSTITUTO PALLAS ATHENAS

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FLAVIO DE LEMOS CARSALADE

Advogados

Autor:

ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT· OAB MG 61847

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

JOAO HENRIQUE RENAULT· OAB MG 4428

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 96409

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Reu:

ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL· OAB MG 58052

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

24/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

COHAB COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

INCOL INCORPORADORA DE CONDOMINIOS LTDA

JOSE BENJAMIM

Advogados

Autor:

GLORIA CONSUELO COELHO DE PAIVA· OAB MG 67409· CPF 879.***.***-49

Autor:

KARINE BEZERRA BESSONE· OAB MG 80887· CPF 868.***.***-87

Autor:

MELILA BARROSO RIBEIRO· OAB MG 76161

Autor:

BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES· OAB MG 36091

Autor:

ROGERIO ALUISIO SANTOS· OAB MG 46385

+ outros advogados do autor

Reu:

GLORIA CONSUELO COELHO DE PAIVA· OAB MG 67409· CPF 879.***.***-49

Reu:

KARINE BEZERRA BESSONE· OAB MG 80887· CPF 868.***.***-87

Reu:

MELILA BARROSO RIBEIRO· OAB MG 76161

Reu:

BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES· OAB MG 36091

Reu:

ROGERIO ALUISIO SANTOS· OAB MG 46385

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

08/10/1985

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA MELLOCPF

Reu

HELIO DE CAMPOS MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALUISIO SANTOS· OAB MG 46385

Autor:

JULIANA ELIAN MIGUEL· OAB MG 76818· CPF 938.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700· CPF 027.***.***-61

Autor:

CELIA RIBEIRO· OAB MG 32532

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO ALUISIO SANTOS· OAB MG 46385

Reu:

JULIANA ELIAN MIGUEL· OAB MG 76818· CPF 938.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700· CPF 027.***.***-61

Reu:

CELIA RIBEIRO· OAB MG 32532

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2025 INVENTARIANTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA MELLO; INVENTARIADO: HELIO DE CAMPOS MELLO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079517MG, Dr(a). FLAVIA MELLO E VARGAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOBATO SIMONICPF

MARIA HELENA SIMONI GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO DE FABIO BELGRANO SIMONI

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES· OAB MG 183361· CPF 076.***.***-09

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

SIMONE DE LIMA SANTIAGO· OAB MG 71641· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

LIVIA ZANDONA FORTES· OAB MG 183361· CPF 076.***.***-09

Reu:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

SIMONE DE LIMA SANTIAGO· OAB MG 71641· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOBATO SIMONICPF

MARIA HELENA SIMONI GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO DE FABIO BELGRANO SIMONI

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES· OAB MG 183361· CPF 076.***.***-09

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

SIMONE DE LIMA SANTIAGO· OAB MG 71641· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

LIVIA ZANDONA FORTES· OAB MG 183361· CPF 076.***.***-09

Reu:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

SIMONE DE LIMA SANTIAGO· OAB MG 71641· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 REQUERENTE: ANDRE LOBATO SIMONI e outros; DE CUJUS: ESPOLIO DE FABIO BELGRANO SIMONI Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 183361MG, Dr(a). LIVIA ZANDONA FORTES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv... (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOBATO SIMONICPF

MARIA HELENA SIMONI GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO DE FABIO BELGRANO SIMONI

Advogados

Autor:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES· OAB MG 183361· CPF 076.***.***-09

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

SIMONE DE LIMA SANTIAGO· OAB MG 71641· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

LIVIA ZANDONA FORTES· OAB MG 183361· CPF 076.***.***-09

Reu:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

SIMONE DE LIMA SANTIAGO· OAB MG 71641· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal