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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERISVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERISVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO RAMOS DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Documento (Certidão) (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO RAMOS DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LINDOMAR BARBOSA DOS SANTOSCPF

LEVANY DANTAS LEOCADIOCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE BARROS DA COSTACPF

SEVERINO LOURENCO DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DA COSTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JOSE MOURA DE ARAUJOCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

LEVANY DANTAS LEOCADIOCPF

JORGE DANTAS LEOCADIOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ALDEILDO FAUSTINO DA SILVACPF

ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA

DIEUCLIDES FREIRE DA SILVACPF

FRANCISCO AGOSTINHO DA COSTA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ALDEILDO FAUSTINO DA SILVACPF

ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA

DIEUCLIDES FREIRE DA SILVACPF

FRANCISCO AGOSTINHO DA COSTA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865846-33.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: GERALDO DA SILVA SOBRINHO, ALDEILDO FAUSTINO DA SILVA, ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA LIMA, FRANCISCO AGOSTINHO DA COSTA, JOSE BONIFACIO GOMES, JOSE LUIZ DA SILVA, LINDOMAR BARBOSA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO DA SILVA, JOSE BARROS DA COSTA, NERIVAL CANDIDO DO NASCIMENTO, DIEUCLIDES FREIRE DA SILVA, IVANILDO DE SOUZA MOURA, SEVERINO LOURENCO DA SILVA, JORGE DANTAS LEOCADIO, LEV... (02/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL CONCEICAO OLIVEIRA LIMACPF

ANNA SUZANA DE MELO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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