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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 24.625,00

Autor

ALUIZIO BRAGACPF

Reu

A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Outros

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCIA ENTRINGERCPF

Reu

IDENTIDADE

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 27.165,02

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA SOVATCPF

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA SOVAT

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.941,05

Autor

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTOCPF

Reu

CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RJ 143291· CPF 070.***.***-07

Reu:

DANIELE MARTINS ALEXANDRE· OAB RJ 120201· CPF 080.***.***-14

Outros

MARCELO NEVES QUEIROZ· OAB RJ 152495

RICARDO CORREIA MENEGHINI· OAB RJ 159087

CHISMEIRE BARBOSA CHI· OAB RJ 154179· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA

Reu

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/1987

Distribuição

10/02/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GOMES TAVARES

Reu

MARIA ROSA TAVARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA FONSECA NADAES· OAB RJ 28095· CPF 029.***.***-20

Outros

ANA PAULA DA CONCEIÇÃO VITALE DA COSTA· OAB RJ 86143

NILO SANTANA DA SILVA· OAB RJ 139472· CPF 608.***.***-04

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 16.182,00

Autor

ELIAS FREITAS DE OLIVEIRACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA

FRANCISCO CARLOS ROZA

JOSE CARLOS ROZA

MARCELO CAMARA ROSA

Reu

EDITH ALVES ROZA

Outros

THIAGO BRAGA CÂMARA· OAB RJ 221840

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

IPERJCNPJ

Advogados

Autor:

ZORAYA FERNANDA DE ALMEIDA E GOMES· OAB RJ 160981· CPF 003.***.***-70

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CLODOALDO PESSANHA DE ARRUDA· OAB RJ 218625

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAJA ALVES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAJA ALVES RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA PACHECO NUNESCPF

Reu

FERNANDA SABINA GOMES PESTANACPF

WILLIAN IMOVEIS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JONEI GARCIA ALVIM· OAB RJ 47332· CPF 100.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA MARECHAL MELIDO· OAB RJ 86420· CPF 012.***.***-25

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO GARCIACPF

ESPOLIO DE OLIVIA PINTO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANGELA DA SILVA CAMPOS

ESPOLIO DE JAIME RODRIGUES DA SILVA

MARIA CERI DA SILVA AMARALCPF

CARLOS PEREIRA DO AMARALCPF

ELIZABETH DA SILVA GLASMANCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Reu:

CARLOS PEREIRA DO AMARAL· OAB RJ 39078· CPF 125.***.***-68

Outros

CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK· OAB RJ 55295· CPF 766.***.***-20

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

SIMONE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 226805

ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO· OAB RJ 18559

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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