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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 12.137,27

Autor

ALUIZIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 22.482,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUIZIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 13.160,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUIZIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.370,92

Autor

ALUIZIO AUGUSTO DA SILVA LUIZ JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 18.370,92

Autor

ALUIZIO AUGUSTO DA SILVA LUIZ JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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