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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 13.933,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 13.933,32

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO GOMES DA SILVA em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Autor:

PEDRO SILVA MENDES· OAB MA 21278· CPF 060.***.***-85

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Reu:

PEDRO SILVA MENDES· OAB MA 21278· CPF 060.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Autor:

PEDRO SILVA MENDES· OAB MA 21278· CPF 060.***.***-85

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Reu:

PEDRO SILVA MENDES· OAB MA 21278· CPF 060.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALUIZIO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A, PEDRO SILVA MENDES - MA21278-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.... (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

LUIZ BARRETO DA SILVA

NORMA SUELY PESSOA DE CARVALHO

ELENI ROBERTA ALVES DA SILVA

EDVALDO DE SOUZA JUNIOR

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 23.046,24

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO MARQUES GUIMARÃES JUNIOR· OAB RJ 51210· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCAS ROCHA SELIM ASFORA· OAB RJ 180394· CPF 123.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOMINICE OLIVEIRA SILVA

Reu

SILVIO GOMES DA SILVA

ANTONIO GOMES DA SILVA

JOSE EVANGELISTA GOMES DA SILVA

MARIA ADRIANA GOMES LINHARES

ALUIZIO GOMES DA SILVA

+ 7 outros

Outros

JOSE WILSON DA SILVA MELO· OAB SE 1885· CPF 116.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 21.011,63

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN· OAB SP 279488· CPF 221.***.***-10

Autor:

EDSON LUIZ LAZARINI· OAB SP 101789· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN· OAB SP 279488· CPF 221.***.***-10

Autor:

EDSON LUIZ LAZARINI· OAB SP 101789· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALUIZIO GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488, EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o julgado quando o devedor satisfizer a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral do comando judicial com a notícia do pagamento. Assim, decl... (14/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE MIGUEL CARNEIRO LEAO KRUSE· OAB PE 35534· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE MIGUEL CARNEIRO LEAO KRUSE· OAB PE 35534· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011988-31.2024.4.05.8300. AUTOR: ALUIZIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE MIGUEL CARNEIRO LEAO KRUSE - PE35534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo... (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE MIGUEL CARNEIRO LEAO KRUSE· OAB PE 35534· CPF 089.***.***-76

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 2.915,16

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

ALUIZIO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

A G DA SILVA JUNIOR MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 24.081,26

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUIZIO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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